Processo 49703/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/02/2002 08:55
Autuado em 22/02/2002 08:55
Oficio de encaminhamento 208/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 580/2008 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2008 Decisão Definitiva Monocrática   580/ 2008 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   388/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2005 Resolução   3942/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2002 Resolução   3225/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO FERREIRA LIMA (Falecido(a) em 2006)
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
23/10/2007 08:20 do aviso de recebimento do ofício nº 6365/2007-ODL-DIJUR
27/09/2007 15:19 do Protocolo nº 488021/07
27/06/2007 16:45 do Protocolo nº 324355/07, referente a pedido de vistas
10/03/2003 10:29 do Protocolo nº 96684/03, referente resposta ao oficio n-117/03.
09/09/2002 14:57 do Protocolo nº 382110/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2008 147 Decisão Definitiva Monocrática nº 580/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2422/2007
04/05/2007 97 Acórdão nº 388/2007
01/07/2005 5 Resolução nº 3942/2005
13/05/2002 6228 Resolução nº 3225/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2008 09:35 DP Processo em remessa externa
07/05/2008 09:14 DP  
05/05/2008 11:44 DIJUR  
24/04/2008 08:25 GCAML  
14/02/2008 11:01 SMPjTC Parecer nº 6104/2008 - Ementa: Município revogou ato de aposentadoria anterior que não foi registrado neste TC - juntada de novos documentos e de novo ato de aposentadoria - atendidas as formalidades legais - registro do ato de inativação.
31/01/2008 15:04 DIJUR Parecer nº 2185/2008 - Aposenadoria municipal. Diligência cumprida. Pelo registro.
16/10/2007 07:46 DP Processo em remessa externa
11/10/2007 14:33 DP  
09/10/2007 11:05 DIJUR  
03/10/2007 08:54 GCAML  
27/09/2007 15:20 DIJUR Parecer nº 16263/2007 - Aposentadoria municipal. Ausência do registro da admissão do servidor. Aplicação do Acórdão nº. 1411/06-TC. Por diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos e do ato aposentatório.
18/07/2007 09:14 DEX  
11/07/2007 10:00 DP  
27/06/2007 18:06 GCAML  
29/05/2007 10:53 DEX  
28/05/2007 10:45 DIJUR  
07/05/2007 12:06 S2C  
04/05/2007 12:57 SMPjTC  
24/04/2007 16:33 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
30/11/2006 17:21 GCAML  
21/11/2005 08:55 SMPjTC Parecer nº 21623/2006 - negativa do registro
22/08/2005 11:47 DIJUR Parecer nº 12730/2005 - Aposentadoria municipal. Ausência de manifestação do município após duas diligências para complementação da instrução. Pela negativa de registro.
13/04/2005 09:20 DG Resolução nº 3942/2005 -
17/05/2004 10:29 SMPjTC Parecer nº 4899/2005 - diligência
03/03/2004 16:00 DIJUR Parecer nº 4819/2004 - Aposentadoria municipal. Ausência de manifestação do Município. Pela negativa de registro.
12/01/2004 11:07 DG  
16/12/2003 09:26 SMPjTC Parecer nº 118/2004 - diligência
27/10/2003 13:56 DIJUR Parecer nº 12741/2003 - Aposentadoria municipal. Diligência não cumprida. Por nova remessa dos autos à origem para atendimento ao solicitado nos pareceres que instruem os autos.
11/07/2003 08:37 DG  
10/06/2003 17:24 SMPjTC Parecer nº 9546/2003 - diligência nos termos da DATJ
10/03/2003 13:37 DIJUR Parecer nº 4195/2003 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para manifestação sobre a Informação nº 371/03 do Setor de Apoio Administrativo-DATJ.
02/01/2003 13:21 DG  
21/11/2002 09:06 SMPjTC Parecer nº 17448/2002 - diligência
09/09/2002 17:54 DIJUR Parecer nº 11503/2002 - Aposentadoria Municipal. Pelo encaminhamento de Ofício ao Município para atendimento à Informação nº 812/02 do Setor de Apoio Administrativo.
19/08/2002 08:31 DG  
05/06/2002 07:58 SMPjTC Parecer nº 10656/2002 - diligência
06/05/2002 17:22 DIJUR Parecer nº 4658/2002 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência à origem para elaboração de novo cálculo de proventos.
15/04/2002 17:02 DP Processo em remessa externa
22/03/2002 10:30 DG Resolução nº 3225/2002 -
05/03/2002 11:25 SMPjTC Parecer nº 2938/2002 - diligência
22/02/2002 08:55 DIJUR Parecer nº 1512/2002 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem.

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